Após dois anos do crime que assombrou Manaus, o processo contra Caio Claudino de Souza, acusado de latrocínio contra Silvanilde Ferreira Veiga, permanece paralisado por falta de resposta à acusação. O juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 9ª Vara Criminal, decidiu que, caso o defensor não apresente a resposta no prazo legal, um novo advogado deverá ser nomeado para seguir com o caso.
Segundo o magistrado, o advogado constituído insiste em realizar diligências antes de juntar a resposta, descumprindo reiteradamente a ordem judicial. Em defesa de Caio, o advogado Sérgio Samarone argumenta que são necessárias diligências adicionais para impugnar a acusação formulada pelo Promotor de Justiça Francisco Lázaro Campos, do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Entre as questões levantadas pela defesa, Samarone aponta uma perícia autônoma que questiona a informação sobre um SOS emitido pelo telefone de Silvanilde no dia do crime.
O juiz Anésio, no entanto, ressaltou que, embora nulidades absolutas possam ser alegadas em qualquer fase do processo, nulidades relativas devem ser apresentadas na primeira oportunidade, não impedindo a entrega da resposta à acusação. Assim, manteve a exigência de que o defensor apresente a resposta, alertando que a ausência de cumprimento deixará o réu indefeso, o que requer, por lei, a nomeação de outro defensor para dar prosseguimento ao caso.
O Caso
Silvanilde Ferreira Veiga, de 58 anos, foi encontrada morta por sua filha na noite de 21 de maio de 2022, dentro de seu apartamento no Condomínio Gran Vista, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus. Servidora do Tribunal Regional do Trabalho, Silvanilde foi vítima de um crime que chocou a cidade.
Segundo a polícia, Caio Claudino de Souza, que trabalhava como vigilante no condomínio, confessou a autoria do crime. Ele afirmou que, sob efeito de drogas, pretendia roubar o apartamento da servidora para conseguir dinheiro e adquirir mais entorpecentes.
