BRASIL – A cidade de Porto Alegre vai comemorar, a partir do próximo ano, o 8 de janeiro como o Dia do Patriota. A data ficou marcada pela invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste ano.
O episódio de destruição dos prédios públicos levou centenas de pessoas à prisão, é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Congresso Nacional, e agora, foi incluído no calendário comemorativo da capital do Rio Grande do Sul.
A ideia partiu do vereador Alexandre Bobadra (PL). No projeto de lei, apresentado em março, ele não menciona os ataques na capital federal nem o motivo de ter escolhido o dia 8 de janeiro para a celebração.
Na justificativa de duas páginas, é apresentado diversas definições do que é patriotismo, usando citações do jurista Miguel Reale Jr., do filósofo Luiz Felipe Pondé e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o “guru” do bolsonarismo.
“Por que no Brasil quem se considera patriota torna-se motivo de chacota? O Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante”, diz o vereador no texto de apresentação do projeto de lei.
No documento, Bobadra não cita explicitamente Bolsonaro, mas usa discurso semelhante ao do ex-presidente e dos apoiadores. “Estão prontos até para taxar de fascistas os que tomam a peito trazer algum patriotismo para o país”, defende o vereador.
De março a junho de 2023, a proposta passou pelas três comissões permanentes do Legislativo porto-alegrense, recebeu pareceres positivos e seguiu para a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).
O chefe do Executivo, entretanto, não sancionou nem vetou a lei durante os 15 dias de prazo, o que fez com que o projeto retornasse para a mesa do presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), que promulgou o texto no dia 7 de agosto.
Cassação
Bobadra viu sua ideia virar lei e, após uma semana, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
O colegiado entendeu que o vereador cometeu crime de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2020. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão ainda declarou que os votos do parlamentar deveriam ser anulados e os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário refeitos. A vaga de Bobadra foi ocupada pelo vereador Cláudio Conceição (União Brasil).
Via: CNN
