Mundo – Na segunda-feira (09/03), dia da cerimônia de posse do novo presidente de Portugal, António José Seguro, um outdoor em frente à Assembleia da República, em Lisboa, decidiu roubar a cena. A peça trazia imagens do presidente Lula e João Lourenço, presidente da Angola, acompanhada pela frase “a culpa não é de 500 anos de Portugal, é da vossa corrupção”.
A campanha também foi divulgada nas redes sociais por André Ventura, deputado do partido de extrema direita Chega, derrotado por Seguro nas eleições presidenciais.
A provocação com narrativa revisionista e referências a líderes de países lusófonos foi encarada como mais uma tentativa do Chega de desviar a atenção da população de temas como saúde, habitação, segurança e crise climática.
“Hoje estão em Lisboa, para a tomada de posse do Presidente da República, vários chefes de Estado da lusofonia. Respeitamos todos, sobretudo os países de língua portuguesa, mas temos de dizer a verdade. Os nossos retornados merecem, os antigos combatentes merecem, Portugal merece”, escreveu Ventura, que obteve apenas 33% dos votos e sofreu uma derrota expressiva nas eleições de fevereiro, na qual recebeu apoio aberto de grupos neonazistas.
A narrativa ecoou entre figuras da extrema direita brasileira, como o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que reagiu à publicação afirmando que “Lula rouba e ainda querem botar a culpa em Pedro Álvares Cabral”.
“Faça-me o favor, o que ocorreu em 1500 foi o maior salto tecnológico da história”, alegou o ex-parlamentar cassado em dezembro passado por excesso de faltas.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (condenado a mais de 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado), Eduardo também é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução de justiça e coação no curso do processo, após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Reparação histórica
A última vez que Lula esteve no Parlamento português foi em 2023, durante a celebração dos 50 anos do 25 de Abril, episódio que marca o fim dos 48 anos de ditadura salazarista em Portugal e a independência de países como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Naquele estão, o presidente brasileiro também foi desrespeitado pela bancada do Chega, que levou cartazes com frases “Lula ladrão”, além de apoiar manifestações contra a presença do mandatário em Lisboa.
O debate sobre o legado colonial português voltou com força aos corredores acadêmicos, políticos e também na imprensa do país ibérico. O agora ex-presidente Marcelo Rebelo de Sousa chegou a afirmar que Portugal deveria reconhecer os crimes cometidos no período colonial, propondo a abertura de um debate público sobre políticas de reparação.
O outdoor difundido esta semana também rememora outra frase de Rebelo, sobre a escravidão: “não pode ir para debaixo do tapete”.
O governo brasileiro já havia feito declarações no sentido de que o reconhecimento histórico é uma “premissa para cidadania”, enquanto o governo de São Tomé e Príncipe fez um apelo formal para que Portugal considerasse a adoção de medidas de compensação relacionadas com o período colonial.
Em 2024, o presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, declarou que a ascensão do populismo de direita e o crescimento de grupos extremistas, xenófobos e anti-imigração nas antigas potências colonizadoras tem dificultado a realização de um debate sério sobre reparações coloniais.
Apesar dos questionamentos dos países, as autoridades portuguesas sinalizaram que não há processos oficiais em andamento para reparações entre as antigas colônias.
Lei da Nacionalidade nas mãos de Seguro
Atualmente, a comunidade brasileira em Portugal é a maior da Europa, com mais de 500 mil cidadãos. Além disso, os casos de discriminação dispararam nos últimos anos.
De acordo com dados da Agência para a Migração e Asilo (AIMA) e da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), entre 2022 e 2024, o aumento nas queixas de xenofobia foi de 30%. Em 2024, 150 dos casos registrados envolveram brasileiros, um acréscimo de 20% em relação ao ano anterior.
Em 2025, a proposta de revisão da Lei da Nacionalidade foi aprovada no Parlamento com votos favoráveis dos partidos de direita e extrema direita (PSD, IL, CDS, JPP e Chega), que somaram 157 votos, contra 64 das legendas à esquerda (PCP, BE, Livre, PAN e PS).
O diploma, alvo de críticas por possíveis inconstitucionalidades, aumenta o período mínimo de residência legal para obtenção da nacionalidade portuguesa: de cinco para sete anos para cidadãos da CPLP e da União Europeia e para dez anos no caso de outros estrangeiros, mediante comprovação de meios de subsistência.
O texto segue agora para decisão do novo Presidente da República, António José Seguro, a quem caberá sancionar, vetar ou enviar a lei para apreciação do Tribunal Constitucional.
