A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (26/02) a Primeira Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, marcando a retomada das atividades do colegiado. O encontro contou com o apoio das secretarias municipais de Infraestrutura, Cultura, Educação, Saúde e Defesa Civil, além da Câmara Municipal de Itacoatiara.
O Conselho reúne representantes de instituições como a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto Urihi, além de representantes da sociedade civil e dos povos originários, como o Cacique Ralili. A Câmara Municipal esteve representada pelo vereador AI Neto.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Rocha, a reativação do Conselho representa um marco para o município.
“É com muita alegria que a gente dá retomada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. Após 24 anos conseguimos fazer a reativação para que possamos deliberar através de uma comissão técnica, que envolve as academias para ter esse encontro de diálogos, embasando as características próprias do nosso município. Com o fortalecimento do Conselho, a gestão Mário Abrahim consegue alcançar um novo feito para estar fortalecendo essa pauta”, afirma.
Principais ações
Entre as principais pautas discutidas estiveram a definição do cronograma de reuniões, a construção do Plano de Ação Ambiental 2026 e o planejamento anual de 2027. Também entraram em debate a atualização da Lei Complementar nº 002/2002 (Art. 68), que trata do Código Ambiental do Município, o Regimento Interno do Conselho, além da atualização da Lei Municipal de Licenciamento Ambiental e do próprio Código Municipal de Meio Ambiente.
O licenciamento ambiental municipal e estadual, a gestão de resíduos sólidos e o saneamento ambiental também estiveram no centro das discussões. Foram apresentadas propostas como a campanha de coleta de resíduos eletrônicos, a implementação da logística reversa, o incentivo à compostagem domiciliar e comunitária e a implantação de ecopontos de coleta seletiva nas escolas municipais.
Outras ações previstas incluem campanhas de coleta de resíduos sólidos em rios e igarapés, doação de mudas florestais e frutíferas, projetos de arborização urbana e a realização da Semana do Meio Ambiente. O Conselho também discutiu a implantação do Projeto Pé-de-Picha de Quelônios e a capacitação de comunitários para monitoramento e soltura desses animais.
Na área de educação ambiental, estão previstas atividades nas escolas municipais, estaduais e privadas, além de oficinas de fabricação de sabão com óleo usado. O plano contempla ainda capacitações voltadas a pousadas, guias e piloteiros de pesca esportiva, agricultores familiares na meliponicultura sustentável e em Sistemas Agroflorestais (SAFs), bem como servidores da Infraestrutura e profissionais de corte e poda.
Também será reforçada a orientação aos permissionários dos mercados municipais quanto ao período de defeso, com fixação de cartazes informativos.
A retomada do Conselho Municipal de Meio Ambiente reforça o compromisso da Prefeitura de Itacoatiara com uma gestão participativa, técnica e sustentável, garantindo que as decisões ambientais sejam construídas com base no diálogo entre poder público, instituições de ensino, órgãos de fiscalização e sociedade civil.
