BRASIL – O presidente Lula (PT) participou nesta sexta-feira (28) do encerramento do Acampamento Terra Livre 2023 e assinou decretos que homologam seis novas terras indígenas. Em discurso no evento, o mandatário prometeu que mais demarcações de terra virão.
“Vamos fazer tudo que falamos que íamos fazer durante a campanha. Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês. Se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, declarou.
Após cinco anos sem demarcações, Lula homologou seis terras indígenas localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás.
- Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009
- Uneiuxi (AM), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006
- Kariri-Xocó (AL), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004
- Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015
- Rio dos Índios (RS), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006
- Avá-Canoeira (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996
Lula disse que pretende “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” em seu mandato de quatro anos.
Na cerimônia, o presidente segurou uma faixa contra o marco temporal em terras indígenas. Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar para julgamento o processo sobre o assunto no primeiro semestre de 2023.
Também por meio da assinatura de dois decretos, o presidente Lula recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.
No ato de encerramento da ATL também foi anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas ianomâmi. Lula prometeu que o governo vai trabalhar para um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A ministra Sonia Guajajara tem trabalhado para a publicação de uma medida provisória sobre o assunto até agosto.
