O Procon do Ministério Público de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira (17), a suspensão da venda de uma linha de chicletes da marca Fini em todo o estado, após considerar inadequadas as embalagens voltadas ao público infantojuvenil. A medida atinge os produtos Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls, fabricados pela The Fini Company Brasil e vendidos em plataformas como a Amazon.
Segundo o promotor de Justiça Fernando Abreu, as ilustrações das embalagens fazem alusão a órgãos genitais de animais com o objetivo de chamar a atenção do consumidor, o que foi classificado como impróprio, principalmente por se tratar de itens direcionados a crianças e adolescentes.
O órgão avalia que esse tipo de abordagem pode expor menores precocemente a conteúdos de conotação sexual, com possíveis impactos no desenvolvimento psicológico, emocional e social. A decisão também se baseia na legislação brasileira, que proíbe práticas publicitárias abusivas e a exploração da inexperiência infantil.
Com a determinação, a comercialização dos produtos deve ser suspensa imediatamente até a adequação dos rótulos às normas de proteção ao consumidor. Os fornecedores têm prazo de dez dias úteis para apresentar defesa. Até o momento, a empresa não se pronunciou.
O Ministério Público informou ainda que encaminhou a decisão ao Conar, ao Conanda e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que pode avaliar a adoção da medida em nível nacional.
