Amazonas – Um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública no Polo do Baixo Amazonas, em Parintins, vai facilitar o acesso de mulheres a uma rede de contatos com o propósito de combater a violência doméstica durante a pandemia do coronavírus. Batizada de “Em Defesa Delas na Quarentena”, a inciativa estabelece canais exclusivos e seguros para que mulheres vítimas de violência denunciem agressões e possam receber a assistência jurídica, social, psicológica e de segurança necessárias para esse tipo de situação.
De acordo com as defensoras públicas Gabriela Gonçalves e Enale Coutinho, autoras do projeto, o objetivo da rede é fazer com que o fluxo de atendimento à mulher vítima de violência doméstica não sofra entraves, possibilitando rápida resposta e intervenção do sistema de proteção. O sistema é composto por instituições e grupos da sociedade civil organizada, sensíveis ao tratamento das situações de violência doméstica.
Além da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), fazem parte da rede a Polícia Militar PMAM), o Serviço Social da Delegacia de Polícia Civil de Parintins, a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o coletivo de mulheres (Movimento Teia) formado por professoras das Universidades Federal (Ufam) e Estadual (UEA) do Amazonas.
Gabriela Gonçalves e Enale Coutinho ressaltam que por meio de números de telefone, com WhatsApp (listados abaixo), as vítimas poderão informar diretamente a uma policial feminina a violência sofrida, especialmente nas situações que exigem pronta ação repressiva. A PMAM acionará a Defensoria, repassando a ocorrência e, por meio da assistência jurídica, serão tomadas as medidas necessárias como, por exemplo, o ajuizamento de medida protetiva de urgência. Também será acionado o serviço social da Delegacia de Polícia Civil e o Creas, para acompanhamento psicológico a ser realizado, inclusive, por meio remoto.
A vítima também terá ao seu acesso um contato de telefone, com WhastApp, para denunciar, caso queira, a violência diretamente à Defensoria e aos grupos de mulheres organizadas da sociedade civil para que sejam adotados os encaminhamentos devidos. “Conforme tem sido noticiado pela mídia nacional, a partir de dados oficiais extraídos das instituições de controle, as necessárias medidas de isolamento social, por conta do coronavírus, têm provocado o aumento da violência doméstica”, disse a defensora pública Gabriela Gonçalves.
“Nesse sentido, é dever do sistema de proteção dos direitos da mulher atuar para diminuir os impactos sociais resultantes das medidas levadas a efeito no âmbito do combate à Covid-19. A mulher pode optar por ligar diretamente para a PMAM ou para a Defensoria e Assistência Social. Em todos os contatos, ela será atendida preferencialmente por uma mulher, salvo a linha direta da PMAM, após às 17h, e terá a assistência que precisa com a adoção das devidas providências”,
Segundo Enale Coutinho, outro aspecto importante do projeto é fazer com que mulheres vítimas de violência não se sintam desamparadas com a suspensão do atendimento presencial nas instituições nas quais poderiam solicitar ajuda. “A pandemia fez com que instituições suspendessem o atendimento presencial. Contudo, continuamos atuando em teletrabalho e esse projeto surge para ser uma ferramenta de apoio para a mulher vítima de violência nesse momento sensível”, ressalvou.
“Essa iniciativa é necessária para que a mulher tenha a assistência que precisa. Já tínhamos interesse em fazer um projeto para melhorar o fluxo de atendimento a vítimas de violência e, com a pandemia, adotamos esse direcionamento, que foi prontamente atendido pela PM, Secretaria de Assistência Social e Coletivos de mulheres”, destacou Enale.
