Pernambuco – O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) ofereceu denúncia à Justiça na manhã da terça-feira (14) por abandono de incapaz com resultado de morte contra Sarí Côrte Real, ex-patroa da mãe de Miguel Otávio de Santana, 5.
O menino morreu no dia 2 de junho depois de cair do 9º andar de um prédio no Recife.O promotor de Justiça Eduardo Tavares seguiu o entendimento da Polícia Civil de Pernambuco, que indiciou Sarí há duas semanas pelo mesmo crime. No oferecimento da denúncia, o MPPE também a enquadrou no artigo 61, inciso II, alínea “h” e “j”, que agrava a pena em razão de o crime ter sido cometido contra criança em meio a uma conjuntura de calamidade pública (a pandemia do novo coronavírus).
O garoto estava aos cuidados de Sarí, enquanto sua mãe, a empregada doméstica Mirtes Renata de Souza, passeava com a cadela da ex-patroa.Conforme o artigo 133 do Código Penal, o crime de abandono de incapaz tem previsão de pena de reclusão de 4 a 12 anos em caso de morte. No dia do crime, agentes da Polícia Civil prenderam Sarí em flagrante por homicídio culposo após ela deixar Miguel sozinho no elevador.
Desacompanhada, a criança se deslocou até um andar mais alto, pulou a janela que dava para uma área onde ficava os condensadores de aparelhos de ar-condicionado, escalou uma proteção de alumínio, caiu e morreu.
Com a conclusão das investigações pela Polícia Civil, o tipo penal foi modificado para abandono de incapaz com resultado morte. O homicídio culposo tem pena prevista no Código Penal de um a três anos de detenção.
Na manhã de segunda-feira (13), Mirtes, acompanhada de outros familiares, realizou protesto em frente ao MPPE, no centro do Recife, para cobrar justiça por Miguel.Em um carro de som, ela cobrou que sua ex-patroa vá para a cadeia. “Sarí Côrte Real, aquela assassina, não só acabou com a vida do meu filho. Ele acabou com a minha vida e da minha família. Aquilo é um monstro. Ela tem que ser presa”, disse no microfone enquanto caminhava.Na manhã desta terça-feira, por meio da assessoria de comunicação, o promotor do caso informou que não iria se pronunciar pela imprensa.
