A Samarco, mineradora pertencente à Vale e à BHP Billiton, responsável pela tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 2015, ajuizou nesta sexta-feira (9) pedido de recuperação judicial em Belo Horizonte.
A medida é para evitar que ações de execução de notas promissórias no Brasil, no valor de US$ 325 milhões, e ações movidas por detentores dos títulos de dívida em Nova York, afetem a capacidade da empresa de produzir.
Em nota, a Vale informou que o pedido também é importante para o cumprimento das “obrigações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), e consequentemente, de gerar resultados sustentáveis” para todos os demais envolvidos na empresa.
De acordo com a mineradora, o pedido não vai impactar o cumprimento dos compromissos de reparação de danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão. Em novembro de 2015, a estrutura se rompeu, matando 19 pessoas, destruindo distritos e poluindo rios em dois estados do país (Minas Gerais e Espírito Santo).
Caso a Justiça defira o pedido, “ficam temporariamente suspensas, por 180 dias (prorrogáveis por igual período), todas as ações e execuções movidas por seus credores no Brasil, tendo a Samarco até 60 dias para apresentar o plano de restruturação de suas dívidas e demais obrigações”.
A Samarco ainda irá pedir reconhecimento do processo nos Estados Unidos, a fim de suspender ações judiciais contra ela naquele país.
Grande parte da dívida da Samarco – com partes relacionadas – , cerca de US$ 4,7 bilhões, foi contraída antes do rompimento da barragem do Fundão.
“A Samarco também possui dívida financeira adquirida para fazer face às necessidades de caixa para sustentar seu capital de giro, obrigações da Renova, trabalhos de reparo e investimentos para a retomada operacional, sendo supridas, após agosto de 2016, por linhas de crédito disponibilizadas pelos seus acionistas Vale e BHP Brasil, totalizando US$ 4,1 bilhões até março de 2021”, disse a mineradora.
Retomada operacional
A Samarco retomou as operações, em Mariana, em dezembro de 2020. Um dos três concentradores para beneficiamento de minério de ferro no Complexo de Germano e uma das quatro usinas de pelotização do Complexo de Ubu, em Anchieta, (ES), voltaram a funcionar.
Hoje, a capacidade de produção é de sete a oito milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
Créditos: G1 MG
