Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 2, a decisão do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o erro não é do governo ao levar o caso à Justiça, mas do descumprimento do acordo fechado entre o governo e a cúpula do Congresso na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no mês passado.
“Se eu não entrar com recurso no Judiciário, eu não governo mais o País”, afirmou o presidente, que classificou a decisão de Motta de pautar a votação do tema sem acordo prévio como “absurda”. “Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o País. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo”, repetiu.
Lula disse que o governo tem o direito de propor aumento do IOF para os mais ricos pagarem e evitar que recursos de saúde e educação sejam cortados. Segundo ele, o “interesse de poucos” prevaleceu na decisão do Congresso de derrubar o aumento do imposto.
Lula disse que houve “pressão das bets, das fintechs” e possivelmente do “sistema financeiro”.
“O erro nisso foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito num domingo à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Estavam lá vários ministros e deputados, festejaram o acordo no domingo”, relatou o presidente em entrevista à TV Bahia, afiliada da TV Globo na Bahia.
“Eu estava em Nice (na França), no Congresso dos oceanos. Liguei para a Gleisi (Hoffmann) e perguntei como foi a reunião. Ela estava maravilhada, nunca viu tanto abraço, carinho e concordância. Quando chega na terça, o presidente da Câmara tomou uma decisão que achei absurda”, afirmou.
Apesar da crise gerada pelo caso, o presidente negou que haja rompimento do governo com o Congresso. “Reconheço o direito deles e não me meto”, afirmou.
O presidente disse que, quando voltar da Cúpula dos Brics, que será realizada neste fim de semana no Rio de Janeiro, pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para chegar a um acordo.
“Eu vou pra Argentina agora receber a presidência do Mercosul. Depois vou participar do Brics no Rio de Janeiro. Quando eu voltar, eu, tranquilamente, vou conversar com o Hugo Motta, com o Davi Alcolumbre e vamos voltar à normalidade política neste País”, afirmou.
A votação-surpresa que resultou na derrubada do aumento do IOF, em 25 de junho, irritou auxiliares e aliados de Lula e gerou instabilidade e desconfiança na relação do governo com o Congresso.
Governistas não esperavam que fosse votado o projeto que derrubou o decreto presidencial de aumento do IOF, e relatam que Motta, até a noite anterior à votação, não havia dado sinal algum de que o tema entraria na pauta.
Nesta terça-feira, 1º, o governo acionou o STF para tentar manter em vigor os decretos que aumentaram o IOF. A decisão foi do presidente Lula, após avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU).
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), publicou na rede social X uma nota do bloco em que diz que o governo “declara guerra ao Congresso Nacional” ao decidir recorrer. A oposição prometeu uma “reação à altura”.
