Sejusc no Amazonas: Ações de justiça social e direitos humanos são destacadas no Dia Mundial
No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta sexta-feira (20/02), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas ressalta a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social. O foco principal é o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A secretária titular, Jussara Pedrosa, enfatizou a importância das atividades da pasta para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, declarou.
Serviços e Proteção à População
A Sejusc é responsável por articular, coordenar e executar ações de proteção a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiados. A secretaria também monitora violações de direitos, recebe denúncias e formula políticas públicas, incluindo o enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas.
As redes de serviços da Sejusc oferecem atendimento direto e promoção da cidadania. Os Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), presentes na capital e no interior, emitem documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e carteiras especiais (Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista), além do Passe Intermunicipal.
A gratuidade na solicitação da segunda via de certidões de nascimento e casamento para pessoas em hipossuficiência é garantida. Ações itinerantes em comunidades ribeirinhas, indígenas e de difícil acesso ampliam o alcance das políticas públicas no interior do estado.
Combate à Violência e Apoio a Grupos Vulneráveis
Na proteção às mulheres em situação de violência, a Sejusc atua com o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), Centros de Referência Especializados (Cream), Casas Abrigo e o aplicativo Alerta Mulher. Em 2025, novas unidades do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic) foram implantadas em Barcelos, Coari e Tapauá.
A secretaria também atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência contra idosos e outras formas de discriminação.
Para a pessoa idosa, são oferecidos suporte psicossocial e jurídico, acolhimento de denúncias e orientação especializada. Programas como o Empreender no Envelhecer e o +Crédito Amazonas visam incentivar a autonomia econômica em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
No sistema socioeducativo, a pasta administra cinco unidades para adolescentes em conflito com a lei.
A Sejusc reafirma que o Dia Mundial da Justiça Social é traduzido em ações permanentes para reduzir desigualdades, garantir direitos e construir uma sociedade mais justa e inclusiva em todo o Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
