A Constituição diz que é objetivo da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Também afirma que qualquer cidadão pode ser votado desde que preencha requisitos básicos, como estar no pleno exercício dos direitos políticos e ter filiação partidária.
Muitos brasileiros, contudo, se consideram fora dessa equação. Não por ter o direito de candidatura cerceado, mas porque a competição em pé de igualdade parece algo distante –e vencer, mais ainda.
É porque “a nossa democracia representativa não representa”, para repetir um chavão usado na militância da diversidade na política, que ativistas ligados a negros, LGBTs, povos indígenas e PCDs (pessoas com deficiência) querem ver as eleições deste ano lotadas de candidatos das causas.
Uma parte dos defensores dessas bandeiras quer a criação de cotas que possam, segundo eles, encurtar a distância que separa porta-vozes desses grupos de cadeiras no Legislativo e no Executivo. Mas eles reconhecem que, mesmo sem um mecanismo afirmativo, há avanços.
Hoje, só há reserva de vagas para mulheres, que desde 2010 devem preencher no mínimo 30% do espaço nas chapas ao Legislativo. Indiretamente, o dispositivo acaba também beneficiando os demais grupos minoritários, que têm mulheres na sua composição.
Como política específica para os negros, um passo importante foi dado na semana passada, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu obrigar os partidos a destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.
A mudança, contudo, só vale a partir da eleição de 2022 e se restringe ao aspecto financeiro, sem mecanismo para efetivamente ampliar a presença de não brancos nas listas que as legendas levam às urnas.
Dos prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016, 59% se autodeclararam brancos, 36%, pardos, 5%, pretos, e 1%, indígenas/amarelos.
Os índices contrastam com a proporção de cada grupo na população do país, segundo os critérios do IBGE: 43% se consideram brancos, 47%, pardos, 9%, pretos, e 1%, indígenas/amarelos.
Pardos e pretos formam 56% da população, mas, somados, foram 48% dos candidatos e 41% dos vitoriosos na eleição passada.
Quando se sobrepõem os critérios raça e gênero, a situação pode ser ainda mais dramática, com desvantagem para a fatia feminina. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, 62% dos prefeitos eleitos eram homens brancos, que na população correspondem a 20%.
Já o grupo de mulheres pretas, que totaliza 5% na população geral, representou apenas 0,2% do quadro de eleitos para comandar as prefeituras no Brasil e 0,6% do total de vereadoras.
Segundo o TSE, em 2018 houve crescimento de 56,47% de candidatos que se declararam índios ou descendentes. Foram 133 concorrentes, ante 85 nas eleições de 2014.
No caso de candidatos abertamente LGBTs, não há informações oficiais, já que não se registra orientação sexual na Justiça Eleitoral. Os dados disponíveis são coletados por organizações da área, mas têm alcance limitado.
Um levantamento de julho da Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais) mostrou a existência em todo o país de 411 pré-candidatos assumidamente LGBT, além de 24 que declararam apoiar os direitos dessa população. Em 2016, foram 215 candidatos.
