Amazonas – A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa) estarão, a partir do dia 1º de junho, dando apoio aos piscicultores que desejarem solicitar o desconto na conta de energia elétrica de sua propriedade rural.
Esse benefício chamado de “Energia Verde”, é concedido pelo Governo Federal, por meio da Resolução nº 414/2010, e beneficia os piscicultores de forma exclusiva nas atividades de bombeamento de tanques de criação, berçário, areação e iluminação destes locais.
O secretário executivo adjunto da Sepa, Leocy Cutrim, explica que a Secretaria estará ajudando os produtores a organizar os documentos necessários e, no caso da falta de algum destes, irá auxiliar o produtor na obtenção da documentação faltante.
“Nós não emitimos o documento, porém verificamos se existe a necessidade da retirada de algum documento, se falta regularização ambiental, carteira de produtor rural, e então apoiamos para que consigam obter a documentação que falta”, explicou Cutrim.
O benefício é para o uso dos equipamentos durante o período noturno, o que leva ao desconto de oito horas diárias, que ao fim do mês serão contabilizados e o desconto é concedido.
Benefício – Para garantir o benefício, o produtor precisa preparar uma proposta, explicando como funciona a produção e mostrando a utilização das atividades já citadas. A proposta é entregue à concessionária de energia e, em caso de aprovação, o produtor pode receber descontos que vão de 67% a 80% na fatura de energia elétrica da propriedade rural.
Documentação – Os documentos necessários para enviar o projeto são: o requerimento do benefício, documentos pessoais, licença do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), carteira de produtor rural e documentos da propriedade (terreno).
