Durante a campanha presidencial de 2022, e até mesmo já durante seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se furtou de emitir posicionamentos contra a decretação de sigilo em documentos oficiais, com críticas diretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A realidade da gestão do petista mostra, porém, que a prática não tem sido nada compatível com seus discursos.
A longa lista de documentos considerados sigilosos no governo Lula 3 inclui uma variada gama de assuntos que vão desde uma carta enviada ao presidente da Rússia, Vladmir Putin, em razão de mais uma reeleição em março deste ano, até as agendas da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, e a troca de informações oficiais relacionadas à prisão do jogador de futebol Robinho.
CARTA PARA PUTIN
Em março deste ano, Lula enviou uma carta parabenizando Vladimir Putin após a controversa reeleição do político russo como presidente do país para mais seis anos. O pleito em questão ocorreu cerca de um mês depois de um dos principais opositores de Putin, Alexei Navalny, morrer dentro da prisão em que estava detido.
O conteúdo da carta enviada por Lula ao russo, porém, foi mantido em sigilo sob a alegação de que seria uma forma de proteção da “vida privada e da intimidade” do presidente. Contudo, a razão pode ser vista com estranheza, já que a correspondência deveria ser considerada uma mensagem oficial do chefe de Estado brasileiro ao líder russo e não de Lula como uma pessoa comum.
INFORMAÇÕES SOBRE ROBINHO
Outro documento sobre o qual recaiu sigilo decretado pelo governo Lula foram as informações diplomáticas que envolveram o processo contra o ex-jogador de futebol Robinho, acusado de participar de um estupro coletivo em Milão, na Itália. Condenado no país europeu, o ex-atleta teve a sentença homologada no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está preso.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, os sigilos foram aplicados a “comunicações diplomáticas que citem o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho”. A adoção da medida foi feita pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), responsável por responder a solicitação.
AGENDA DE JANJA
Ainda de acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o governo também colocou em sigilo a agenda da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, nos palácios da Alvorada e do Planalto. A alegação, dessa vez, foi de que as informações em questão tratavam de dados pessoais.
A medida, porém, pareceu bastante contraditória, já que logo nos primeiros dias de governo a gestão petista tornou pública a lista de pessoas que visitaram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada, que tinha sido colocada sob sigilo durante a gestão de Bolsonaro.
No despacho em que revogou essa e outras decisões de sigilo, Lula disse que elas “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.
VISITAS A LULA
As visitas recebidas por Lula no Palácio da Alvorada também foram colocadas sob sigilo. A exemplo do que aconteceu com Michelle, a medida teve um teor que poderia ser considerado como contraditório, já que, em janeiro de 2023, Lula derrubou os decretos que determinavam sigilo nas visitas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião da derrubada do sigilo do ex-chefe do Executivo, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que os dados das portarias dos palácios tinham natureza pública e que até mesmo informações restritas eram passíveis de serem divulgadas, já que Bolsonaro não era mais presidente.
Fonte: Pleno News
