Com voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A pena foi proposta pelo relator Alexandre de Moraes e acompanhada por Flávio Dino e Cármen Lúcia. O julgamento ocorreu em plenário virtual.
Débora foi acusada de pichar, com batom vermelho, a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à sede do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a ela cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Veja os votos:
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Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia: 14 anos
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Cristiano Zanin: 11 anos
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Luiz Fux: 1 ano e 6 meses (apenas por deterioração de patrimônio tombado)
Fux argumentou que não há provas da participação de Débora nos atos de depredação e considerou apenas o ato isolado da pichação. Já Moraes rebateu, afirmando que a conduta dela é semelhante à dos demais condenados e não há dúvidas quanto à autoria dos crimes.
Débora ficou dois anos presa preventivamente e atualmente cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O início do cumprimento da nova pena depende de decisão do relator. A defesa ainda pode recorrer.
A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo ministro Luís Roberto Barroso em resposta a um apoiador de Jair Bolsonaro, nos EUA, após as eleições de 2022.
