Em votação ocorrida nessa terça (29), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a absolvição de um homem que confessou ter tentado matar a ex-mulher a facadas em 2016, em Minas Gerais. A motivação do crime foi uma suspeita de traição. A mulher sobreviveu ao ataque.
Depois de intenso debate sobre machismo, o resultado teve como base a “soberania dos veredictos”, princípio do direito em que a decisão de um júri popular prevalece contra qualquer instância superior.
O caso foi julgado em 2017 e, na época, os jurados aceitaram, por unanimidade, que o ataque estava amparado na “legítima defesa da honra”. O STF, por consequência, manteve esse entendimento.
O caso já havia sido levado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), bem como ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que haviam entendido que a absolvição contrariava as provas reunidas no processo e deliberaram pela realização de um novo júri. Agora, com a decisão do STF, não deverá ocorrer.
O julgamento teve placar acirrado, de 3 votos a 2. Os votos a favor da absolvição foram do relator Marco Aurélio Mello e dos ministros Dias Toffoli e Rosa Weber. Votaram contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
