A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22). O julgamento, realizado no plenário virtual, ocorre das 8h às 20h desta segunda-feira (24).
A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e acompanhou integralmente o relator, assim como Cristiano Zanin. Desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado está composto por quatro ministros.
No voto que embasou a decisão, Moraes afirmou que o próprio Bolsonaro confessou ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, cometendo “falta grave, descumprimento ostensivo da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. O ministro também ressaltou que o ex-presidente é “reiterante” no descumprimento das restrições impostas.
Flávio Dino acompanhou o relator e destacou que Bolsonaro manifestou publicamente que “jamais se submeteria à prisão”, o que revela, segundo ele, afronta deliberada ao Judiciário. Dino alertou ainda que grupos mobilizados pelo ex-presidente “podem repetir condutas similares às de 8 de janeiro”.
Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A PF apontou risco de fuga após a violação da tornozeleira e a convocação de uma vigília de apoiadores. Para Moraes, o movimento buscava dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e abrir caminho para uma possível evasão.
