Brasil – O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março a análise pelo colegiado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, informou a corte nesta quinta-feira.
Zanin agendou o julgamento presencial do cabimento da denúncia pela Primeira Turma pouco após o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento pelo colegiado, que é composto por cinco ministros: Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
“Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados”, informou o STF em comunicado.
Encaminhada pela PGR ao Supremo em 18 de fevereiro, a denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que agiu para contrariar o resultado das urnas após a derrota do então presidente na eleição de 2022.
A PGR lista 33 pessoas, além do ex-presidente, acusadas de envolvimento em atos contra o Estado Democrático de Direito, incluindo diversos militares e integrantes da cúpula do governo anterior, e relata, com detalhes, a cronologia da preparação do golpe ao longo de meses e seus resultados.
Além de Bolsonaro, são denunciados neste caso específico a ser julgado neste mês, entre outros, o general da reserva Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general da reserva Walter Braga Netto, que além de ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro também foi seu companheiro de chapa na eleição de 2022.
Em caso de condenação por todos os crimes a que foi denunciado, as penas de Bolsonaro poderiam variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão.
A defesa do ex-presidente afirmou em manifestação ao STF que não há provas contundentes que apontem Bolsonaro como autor de ordens para a execução de um golpe de Estado ou que tenha praticado qualquer ato de violência.
A defesa argumentou, ainda, que o caso deveria ser analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma.
