O início de 2017 não indicava mudanças nas onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a morte do ministro Teori Zavascki abriu uma vaga inesperada na Corte. Na presidência de Michel Temer (MDB), Alexandre de Moraes foi indicado para o STF e, desde então, tem assumido um papel de destaque, especialmente em questões penais. Moraes é o relator do processo que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
Desde sua entrada no STF, o ministro participou de 91,6% das decisões relacionadas a ações penais. Em comparação, o ministro Luiz Edson Fachin foi o segundo magistrado com mais decisões nesse tipo de processo, com 177 definições no mesmo período. Ação penal é o procedimento judicial utilizado quando há indícios de autoria e materialidade de um crime.
De acordo com dados do STF, desde a entrada de Moraes, a Corte proferiu 5.519 decisões em Ações Penais, e o ministro esteve presente em 5.056 deliberações. Isso significa que ele participou de 91,6% dos julgamentos desse tipo. Em comparação com outros ministros, Moraes tem uma participação muito superior, com uma atuação 2.756% maior que a de Fachin, o segundo ministro mais ativo em ações penais. Além das Ações Penais, o STF também decide sobre Habeas Corpus (HC), Reclamações (Rcl), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
