Nos próximos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de nomear mais dois ministros para o Superior Tribunal Militar (STM), tribunal responsável por analisar processos que podem resultar na perda de patente de Jair Bolsonaro (PL) e de outros oficiais de alta patente das Forças Armadas, todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado.
Entre os militares que poderão ser julgados estão os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha).
As novas vagas surgem com a aposentadoria compulsória de dois integrantes do STM que completam 75 anos ainda este ano: Marco Antônio de Farias, em outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em novembro. Com essas nomeações, Lula terá indicado quatro ministros ao STM durante seu terceiro mandato, após já ter escolhido o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.
O STM é formado por 15 ministros. A nomeação é prerrogativa do presidente da República, obedecendo a critérios específicos: quatro cadeiras são destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica — ocupadas por oficiais da ativa no topo da carreira.
As cinco vagas restantes são reservadas a civis: três advogados de notório saber jurídico e conduta irrepreensível, além de dois membros do Ministério Público Militar. Todos os indicados precisam ser aprovados pelo Senado Federal.
Além de Bolsonaro, devem responder a processos no tribunal militar o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, ambos generais de quatro estrelas.
Segundo o Estatuto dos Militares, integrantes das Forças Armadas condenados em tribunal civil ou militar estão sujeitos à perda de patente se a pena for superior a dois anos.
