O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar possíveis irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet em um evento que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). A investigação se concentra em um comício realizado em maio de 2024 no estádio do Corinthians, em São Paulo, para celebrar o Dia do Trabalhador, com presença de apoiadores e centrais sindicais. O evento foi organizado pela Veredas Gestão Cultural e patrocinado pela Petrobras.
Após análise preliminar, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, identificou “indícios de irregularidades” e determinou diligências junto à empresa organizadora, à estatal e ao Ministério da Cultura, responsável por autorizar a captação de recursos via leis de incentivo. Cada um terá 15 dias para prestar esclarecimentos à Corte.
Esclarecimento da Petrobras
A Petrobras afirmou que o patrocínio não se destinou a um evento específico, mas a um festival realizado em diversas cidades de São Paulo ao longo de 2024. Segundo a estatal, a operação seguiu rigorosa análise técnica e todos os trâmites previstos, respeitando normas internas e externas, com aportes financeiros realizados conforme contrato. Ministério da Cultura e Veredas não se manifestaram até a publicação.
Suposto desvio de finalidade
O TCU apontou que o evento aprovado como espetáculo musical, voltado à valorização do samba e à celebração do Dia do Trabalhador, teria se transformado em ato político-partidário. A denúncia foi apresentada pela bancada do Partido Novo na Câmara e publicada pelo Estadão.
O comício ocorreu durante a pré-campanha das eleições municipais de 2024, quando Boulos concorreu à Prefeitura de São Paulo e perdeu no segundo turno para Ricardo Nunes. Na ocasião, Lula chegou a pedir votos para o parlamentar, prática proibida pela legislação eleitoral. Cerca de 2 mil pessoas participaram do ato, considerado pequeno pelo presidente, que chegou a se queixar da baixa adesão.
Irregularidades detectadas
Segundo o TCU, até agosto de 2024 havia comprovação de aplicação de apenas R$ 2,5 milhões dos R$ 3,19 milhões captados para o projeto. A proposta foi apresentada com menos de 60 dias de antecedência e previa 270 dias de execução, embora o evento tenha ocorrido em apenas um dia. Inicialmente, estavam previstas atividades em 20 municípios, mas o contrato com a Petrobras restringiu o projeto a cinco cidades.
O relatório técnico também apontou concentração de 27,7% da execução orçamentária em despesas administrativas, totalizando R$ 1,75 milhão em São Bernardo do Campo. O Ministério da Cultura recebeu alertas sobre inconformidades, como concentração de recursos em um único fornecedor e registros bancários sem correspondência com itens orçamentários, que não teriam sido devidamente tratados pela pasta.
