Um dia após divulgar pedidos de censura do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a divisão de Assuntos Governamentais Globais do Twitter/X revelou, na noite de quarta-feira (14), novas determinações do magistrado, incluindo a aplicação de multas por descumprimento de ordens judiciais.
“Recebemos mais solicitações de censura e informações sobre contas pessoais de usuários, afetando brasileiros, residentes dos Estados Unidos e da Argentina”, afirmou a plataforma em comunicado. “Compartilhamos essas informações para garantir transparência.”
Em 23 de julho, Moraes ordenou o bloqueio de 12 contas, incluindo cidadãos e influenciadores, como o empresário Fernando Cerimedo, responsável pela campanha do presidente argentino, Javier Milei.
Na segunda-feira (12), Moraes intimou a plataforma a fornecer dados associados a um perfil do jornalista Allan dos Santos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e responsabilização penal da empresa em caso de descumprimento. Na terça-feira (13), o ministro impôs uma multa de R$ 50 mil por “descumprimento de ordens anteriores” e exigiu que o bloqueio solicitado em ofício anterior fosse cumprido em uma hora, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia para cada perfil listado, além de responsabilização por “crime de desobediência”.
Na noite de terça-feira (13), o Twitter/X revelou pedidos de censura de Moraes, enviados em 8 de agosto. “Esse ofício solicita a censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar”, informou a plataforma. “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós.”
O STF determinou o bloqueio de sete contas na rede social, incluindo influenciadores e o senador Marcos do Val, que teve R$ 50 milhões bloqueados por Moraes. Além disso, foi imposta a desmonetização das contas, com uma penalidade de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. As contas incluídas são:
- @EdRaposo – Ednardo da Vila Mello Raposo
- @Claudio061973 – Claudio Rosagne da Luz
- @PrJosiasPereir3 – Josias Pereira Lima
- @marcosdoval – Marcos Ribeiro do Val
- @DraPaola_ – Paola da Silva Daniel
- @mveustaquio – Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio e Mariana Pedro Volf Eustáquio
- @xfischer – Sergio Fischer
Moraes também solicitou a quebra de sigilo de informações relacionadas aos jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, incluindo dados sobre a esposa e a filha de 16 anos de Eustáquio.
A publicação dos documentos pela plataforma coincide com a revelação de mensagens de Moraes em um grupo de WhatsApp, que mostram movimentações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essas mensagens foram expostas em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
