Brasil – Prestes a completar uma década de operação no Brasil, em 2024, a Uber vive algo parecido com o que na astrologia é conhecido como inferno astral. O maior e mais popular aplicativo de transporte do País e do mundo recebeu da Justiça do Trabalho, na semana passada, multa de R$ 1 bilhão por danos coletivos, sob o argumento de precarizar a relação trabalhista com os motoristas cadastrados na plataforma.
A empresa informou que vai recorrer da sentença proferida pelo juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, até que todos os recursos cabíveis sejam esgotados. Em caso de vitória, vida que segue. Se perder, a empresa terá de reconhecer o vínculo empregatício de mais de 1 milhão de motoristas – custo estimado em mais R$ 2,7 bilhões por mês e que pode inviabilizar a operação em seu modelo de negócio atual.
Assim, a Uber se tornaria a maior empregadora do Brasil. Como comparação, a JSB, líder em número de funcionários no País, tem 151 mil colaboradores.
O cálculo considera uma renda média de R$ 5 mil mensais. Em encargos trabalhistas, a empresa teria de desembolsar R$ 2.747 por trabalhador. Para formalizar a contratação, a Uber teria de pagar 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 27,5% de cota patronal para o INSS, 1/12 mensal para o 13º terceiro e 1/12 do salário por mês para as férias, acrescido de 1/3. No entendimento do juiz, a Uber “sonegou direitos mínimos, deixou colaboradores sem proteção social e agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas.”
Com tanto dinheiro em jogo, a Uber, comandada no Brasil pela executiva Silvia Penna, afirmou que vai lutar até o fim contra a decisão que a empresa considera arbitrária.
Em nota, a Uber informou que não vai adotar nenhuma das medidas na sentença. “Há evidente insegurança jurídica, visto que apenas no caso envolvendo a Uber, a decisão tenha sido oposta ao que ocorreu em todos os julgamentos proferidos nas ações de mesmo teor propostas pelo Ministério Público do Trabalho contra plataformas, como nos casos envolvendo Ifood, 99, Loggi e Lalamove, por exemplo”, disse a empresa.
Fonte: Istoé
