Mundo – Na terça-feira (7), os eleitores de Ohio, nos Estados Unidos, aprovaram uma iniciativa em referendo que legaliza o uso recreativo da maconha para pessoas maiores de 21 anos. Foram mais de 2,1 milhões de votos favoráveis, o equivalente a 57% daqueles que foram às urnas.
Os Estados Unidos tiveram eleições em diversos estados, para cargos distintos, colocando em votação também algumas iniciativas legislativas. Agora são 24 estados no país que legalizaram o uso recreativo da substância, somando 54% da população estadunidense, de acordo com dados do The Washington Post. Neste ano, também foram aprovadas propostas semelhantes em Delaware e Minnesota. Em 38 estados é permitida a utilização da cannabis medicinal.
O caso de Iowa é significativo por vários motivos. Primeiro, porque ilustra uma mudança relativamente rápida, em termos históricos, da opinião pública sobre o tema. Em 2015, o estado também incluiu como pergunta em referendo a mesma questão colocada em votação na terça-feira, e, à época, foi rejeitada por 64,10% a 35,9%.
Outro ponto importante é que se trata de um estado em que Donald Trump superou Joe Biden, em 2020, por 53,3% a 45,2%. Mas a questão parece estar ultrapassando preferências político-ideológicas: estados com maioria republicana já haviam aprovado o uso recreativo, como o Alasca, em 2015; Montana, em 2021, e o Missouri, em 2022.
“Política fracassada de proibição”
A proposta ainda pode ser alterada pelos legisladores estaduais, mas deve entrar em vigor em 30 dias. O texto original estabelece a posse de até 2,5 onças (equivalente a 70,8738 gramas) de maconha, além de 15 gramas da modalidade concentrada. E cada adulto pode ter até seis plantas para uso pessoal, com um máximo de 12 plantas por unidade familiar.
O Departamento de Comércio do estado vai criar uma Divisão de Controle de Cannabis para “licenciar, regular, investigar e penalizar operadores de cannabis para uso adulto, laboratórios de testes de uso adulto e indivíduos que precisam ser licenciados”. A proposta prevê a implementação de um imposto sobre vendas de 10% cobrado sobre as vendas de cannabis, com a receita dividida em finalidades distintas: 36% para apoiar programas de equidade social e empregos, outros 36% destinados às localidades que permitirem empresas de maconha para uso adulto em sua área, 25% para educação e programas voltados para orientação de uso indevido de substâncias e 3% para custos administrativos de implementação do sistema.
Pesquisadores da Ohio State University calculam que o estado pode conseguir até US$ 403,6 milhões em receitas fiscais anuais provenientes da venda de maconha para uso adulto.
“Os moradores de Ohio viram leis de legalização semelhantes serem adotadas em estados vizinhos e sabem que regular o mercado de cannabis é preferível à política fracassada de proibição. É imperativo que os governantes eleitos respeitem a decisão dos eleitores e implementem esta medida de uma forma que seja consistente com os sentimentos da maioria do eleitorado”, apontou o diretor adjunto da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha (NORML), Paul Armentano.
Federalização
Enquanto propostas legislativas para legalizar a maconha em nível federal não andam na Câmara, dominada pelo Partido Republicano, os estados vão criando suas próprias normas. Assim como aconteceu em Ohio, outros 13 estados também decidiram por meio de consulta nas urnas legalizar o uso recreativo, enquanto outros dez, que não abrem a possibilidade de serem votadas iniciativas peticionadas por parte da sociedade civil, aprovaram a legalização por atos do Executivo e Legislativo locais.
O movimento pela legalização tem crescido nas últimas décadas no país. Em 1996, a Califórnia se tornou o primeiro estado a legalizar a cannabis medicinal e, em 2012, Washington e Colorado se tornaram os pioneiros na aprovação do uso recreativo legal.
Segundo pesquisa do Instituto Gallup, nunca houve um apoio tão grande da população à causa. São 70% dos entrevistados afirmando que a maconha deveria ter seu uso legalizado, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8).
Fonte: Revista Fórum
