Embora confiante de que o Projeto de Lei do Aborto tem apoio suficiente para ser aprovado na Câmara dos Deputados, a bancada evangélica acredita que é melhor esperar que o debate nas ruas e redes sociais esfrie antes de avançar com a matéria. Também consideram “abrandar” o texto.
O projeto ganhou destaque na quarta-feira (12), quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovou simbolicamente em 24 segundos um requerimento de urgência, permitindo que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.
A proposta (PL 1904/24) equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, incluindo casos permitidos por lei, como gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Atualmente, a pena prevista é de 6 a 20 anos, mais severa que a destinada a estupradores.
Para evitar a impressão de impunidade aos estupradores, deputados cogitam abrandar esse trecho e até aumentar a pena por violência sexual, embora reconheçam que essas mudanças no Código Penal seriam mais difíceis de implementar.
