O WhatsApp afirmou que está em contato com o Banco Central para conseguir a aprovação como iniciador de pagamentos – e finalmente habilitar o WhatsApp Pay, seu sistema de transferências.

“O WhatsApp está conversando regularmente com o Banco Central para ter a aprovação como iniciador de pagamentos para transferências entre pessoas. Também tem trabalhado para restaurar os pagamentos no WhatsApp para todos no Brasil o mais rápido possível”, disse a empresa em nota enviada ao InfoMoney.

O prestador de serviço de iniciação de pagamento (Pisp) é uma nova modalidade de instituição de pagamento do BC, criada em outubro de 2020. O prestador em questão não participa do fluxo financeiro. Uma empresa que tem o aval para operar como Pisp não teria acesso direto aos volumes financeiros transacionados e seria apenas uma interlocutora entre os usuários.

Caso o WhatsApp fosse um iniciador de pagamentos, portanto, o app conseguiria atuar sem interferir em questões como concentração de mercado, privacidade, transparência e segurança – motivos que levaram o BC a suspender a operação do novo recurso do WhatsApp, em junho de 2020. Já os usuários poderiam iniciar uma transferência ou pagamento pelo aplicativo de mensagens.

WhatsApp já conversava com Banco Central

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, chegou a afirmar em meados de novembro que a solução de pagamentos do WhatsApp Pay começaria a funcionar “em breve” e priorizando as transferências entre pessoas físicas.

“WhatsApp vai entrar e vai começar fazendo P2P [person to person – transferência entre pessoas] em breve. Eu tenho conversado bastante com o CEO, inclusive ele tem me dito que o processo no Banco Central foi mais rápido do que em outros países. Estamos avançando bastante. Depois vamos para o modelo P2M [person to merchan – transferências entre pessoas e empresas]. Nossa preocupação é que [a empresa] passe por todos os processos de aprovação”, disse.

O modelo P2P inauguraria as transferências, enquanto o modelo P2M permitiria os pagamentos a estabelecimentos e começaria a funcionar mais para frente. O presidente do BC não precisou datas quando se pronunciou.

Cielo: aprovação será neste semestre

Paulo Caffarelli, presidente da Cielo, afirmou durante teleconferência de resultados em janeiro de 2021 que a aprovação está muito próxima. “O Banco Central exigiu que o WhatsApp Pay se cadastrasse como credenciador de pagamento, condição do regulador que respeito muito, já que haverá um volume crescente ao longo do tempo. A aprovação está muito próxima. Eu diria que ainda no primeiro semestre sai a autorização do BC, já que todos os requisitos do BC feitos às bandeiras [de cartão de crédito], que dizem respeito ao arranjo das coordenadoras de pagamento, foram realizados”, afirmou o executivo.

Vale lembrar que a figura do Pisp somente está autorizada a funcionar a partir de 30 de agosto, data em que a terceira fase do Open Banking tem início no país, e não está limitada ao WhatsApp. Outras empresas – como Uber e iFood – podem pedir o aval para se tornarem iniciadoras de pagamento.

Histórico do WhatsApp Pay

O WhatsApp anunciou em junho de 2020 a chegada do recurso de pagamento e transferência dentro do seu aplicativo, e o Brasil seria o primeiro país a recebê-lo. Com 120 milhões de usuários do aplicativo de mensagens, ou quase 60% da população brasileira, o país foi escolhido pelo Facebook para a estreia do app no setor de meio de pagamento.

No dia do lançamento, no entanto, o BC considerou prematura qualquer iniciativa que pudesse “gerar fragmentação de mercado e concentração em agentes específicos”. Uma semana depois do anúncio, a autoridade monetária suspendeu a solução, alegando a necessidade de avaliar questões de competição e privacidade. O movimento foi acompanhado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão antitruste, porém, voltou atrás de sua decisão de suspender o WhatsApp Pay ainda no fim de junho.

Em meio ao impasse sobre a liberação do recurso, o Banco Central deu permissão para que o serviço fosse testado sem envolver transações de clientes reais. A autoridade monetária deixou claro que a permissão não fazia parte do processo formal de análise, nem sinalizou quando a decisão final sobre o assunto seria dada.

Créditos: InfoMoney

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