O Ministério da Justiça vai criar plantões semanais para tirar dúvidas técnicas dos Procons estaduais e municipais sobre processos sancionatórios relacionados a postos de combustíveis, buscando garantir segurança jurídica e consistência nas autuações em meio à alta dos preços.
Segundo o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, os plantões ocorrerão inicialmente às quartas-feiras, mas poderão ser ampliados se necessário. A iniciativa inclui orientações sobre caracterização de abusividade nos aumentos de preços.
Durante reunião emergencial com 200 Procons, foram relatados casos de aumento de até 300% em alguns postos. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai criar grupos especiais para fiscalizar preços em distribuidoras e refinarias, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
