Manaus/AM – Mais 784 famílias foram contempladas com a isenção do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital.
Na noite desta segunda-feira, 2/4, o prefeito Arthur Virgílio Neto, e a primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro, entregaram as certidões de isenção aos moradores do Residencial Cidadão Manauara 1, localizado no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus.
A isenção é válida pelo período de cinco anos, a contar da data da posse dos imóveis, entregues no final de 2016.
Com a ação, a Prefeitura de Manaus abre mão de quase R$ 5 milhões em renúncia fiscal. A isenção das taxas é garantida pela Lei Municipal nº 1.441/10, que estende o benefício, no âmbito dos tributos municipais, aos beneficiários de habitação de interesse social em Manaus.
Moradores dos Residenciais Viver Melhor 1, Viver Melhor 2 e Viver Melhor 3, na zona Norte, também estão contemplados pelos efeitos da legislação municipal. O benefício está sendo concedido a 10,6 mil famílias residentes em áreas de interesse social e as certidões de isenções estão sendo entregues aos moradores desde novembro.
Novos habitacionais
No último dia 26/3, o prefeito Arthur Virgílio Neto lançou a Pedra Fundamental da obra do Residencial Cidadão Manauara 2, também localizado no bairro Santa Etelvina, zona Norte. Na etapa A, serão 500 unidades habitacionais, direcionadas a pessoas de baixa renda, pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Este ano, a prefeitura também deverá iniciar a construção de outras 500 unidades na etapa B do Residencial Manauara 2. E já foram iniciadas as tratativas com o Governo Federal para liberação de outras mil unidades habitacionais de interesse social, que farão parte do Manauara 3.
Com uma área de 25 mil metros quadrados, os apartamentos populares do Residencial Manauara 2 terão 50 metros quadrados, com sala, dois quartos, cozinha e banheiro social. Os recursos são oriundos do Governo Federal, na ordem de R$ 48 milhões, com a contrapartida da Prefeitura de Manaus de R$ 7 milhões, referente ao valor do terreno e renúncia fiscal que o Município concederá à construção das unidades habitacionais. A entrega da obra está prevista para o segundo semestre de 2018.
