BRASIL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na manhã desta quarta-feira (3), portaria determinando a retomada da exigência de visto para turistas oriundos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A medida entra em vigor no dia 1º de outubro de 2023.

A portaria assinada por Lula anula um dos primeiros atos de Bolsonaro (PL) quando era presidente. Em 2019, o então mandatário abriu mão, de forma unilateral, da exigência do documento. Os quatro países continuaram a exigir vistos dos brasileiros que visitavam as localidades.

Segundo o governo, a medida de retomada é baseada no princípio da reciprocidade e deve ter impacto mínimo no setor de turismo.

Em nota oficial, o Itamaraty afirmou que “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países”. No documento, o órgão frisa que “o governo brasileiro estará pronto a seguir negociando, com os quatro mencionados países, acordos de isenção de vistos em bases recíprocas”.

Em comunicado, o Ministério do Turismo aponta que vai “trabalhar com o Ministério das Relações Exteriores medidas para facilitar a emissão de vistos, como o visto eletrônico, obtido no prazo de 24 horas, de forma on-line e sem a necessidade de deslocamento aos consulados”. Desta forma, o processo não deve apresentar grandes dificuldades para aqueles que desejam visitar o Brasil.

O órgão reitera que a facilitação da emissão do documento é suficiente para um acréscimo de 25% na entrada de estrangeiros no país, segundo estudo da Organização Mundial do Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC).

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