Justiça torna réu funcionário de clínica de reabilitação que torturou paciente até a morte
O funcionário de uma clínica de reabilitação em Cotia, na Grande São Paulo, Matheus de Camargo Pinto, de 24 anos, foi formalmente acusado de...
TJAM vê vício processual e anula sentença de imóvel vendido com documentos falsos por...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a sentença por vício processual e prejuízo decorrente da ausência de intervenção do...
Associação amazonense tem atuação decisiva em julgamento histórico no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial para evitar o uso indevido da Justiça. No julgamento do Tema 1198, a corte...
TJD-AM julga briga no Sub-12 do Barezinho envolvendo Amazonas FC e Aguerridos
O Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM) deve julgar nesta semana a confusão registrada no Sub-12 do Barezinho 2025, envolvendo o Amazonas FC...
STJ desmente concessão de habeas corpus à mãe de Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota negando a emissão de habeas corpus em favor de Solange Bezerra, mãe da advogada e...