Justiça

Justiça condena TIM por cobranças indevidas e milhares de ligações ao consumidor

A TIM foi condenada a pagar R$ 1 mil por danos morais a um consumidor que recebeu mais de três mil ligações indevidas em...

STF mantém decisão que descriminaliza porte de maconha e rejeita recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar dois recursos contra a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para consumo...

Justiça do Amazonas: Idoso ganha o direito de viajar na cabine do avião com...

De acordo com os autos, o requerente, que é pessoa idosa, conseguiu o direito de viajar acompanhado de seu cão de apoio emocional, de nome...

TJ-AM decreta prisão de gerente suspeito de matar jovem palestino em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decretou, na noite de domingo (9), a prisão temporária de Robson Silva Nava Júnior, de 30 anos,...

MP Eleitoral arquiva investigação contra Nikolas após críticas a Lula

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais arquivou a investigação contra o deputado Nikolas Ferreira por suas críticas ao presidente Lula durante a campanha...