Maconha: CNJ organiza mutirão para revisar prisões após decisão do STF
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado a descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Pablo Marçal mantém redes sociais suspensas após veredicto do TRE-SP
Após incluir na pauta de julgamento desta segunda-feira (23) o recurso de Pablo Marçal (PRTB) para reverter a suspensão de suas contas nas redes...
Ministro do STJ se retira da sessão em protesto contra colega ministra
Na última terça-feira (17), o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria deixou a sessão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...
STJ desmente concessão de habeas corpus à mãe de Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota negando a emissão de habeas corpus em favor de Solange Bezerra, mãe da advogada e...
TRF analisa nesta terça os recursos dos réus no caso Bruno e Dom
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília irá julgar nesta terça-feira (17) os recursos de três réus envolvidos no assassinato do...