Justiça

WePink, de Virginia Fonseca, e Ministério Público negociam acordo após proibição de lives

A juíza Tatianne Marcella Mendes, da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, antecipou a audiência de conciliação entre a marca WePink e o...

Justiça suspende venda de ingressos do Festival de Parintins 2026 após ação do MPAM

Na última quarta-feira (5), a Justiça do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público (MPAM) e determinou a suspensão da venda de ingressos...

MP do Amazonas solicita bloqueio da venda de ingressos do Festival de Parintins 2026

Após divulgação dos preços do Festival Folclórico de Parintins 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu a suspensão imediata da venda...

Justiça condena Luciano Hang a indenizar Lula em R$ 33 mil por ofensas públicas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou, nesta quinta-feira (30), o empresário Luciano Hang, dono da Havan, a pagar R$ 33 mil...

Influencer é condenado a pagar R$ 50 mil por pegadinhas que causaram danos morais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o influenciador e youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, pague R$ 50...