Justiça

Justiça condena Nikolas Ferreira a indenizar em R$ 40 mil mulher trans chamada de...

A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais por um episódio de...

STJ irá julgar habeas corpus de réus do Caso Djidja em dezembro

Entre os dias 11 e 17 de dezembro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar os habeas corpus dos réus...

MPAM inclui Bois Garantido e Caprichoso em investigação sobre preços abusivos do Festival de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ampliou a investigação sobre os preços exorbitantes do Festival de Parintins e incluiu os bois-bumbás Garantido e Caprichoso...

WePink de Virginia Fonseca pagará R$ 5 milhões em indenização por práticas abusivas contra...

A WePink, marca de cosméticos da influenciadora Virginia Fonseca, firmou um acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e pagará R$ 5 milhões...

“Xandão” vota por absolver general do Amazonas e condenar núcleo da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto defendendo a absolvição do general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do...