A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM) anuncia a realização de processo destinado ao preenchimento de 30 (trinta) vagas de estágio em Direito, para a Manaus e o Município de Itacoatiara.
No total, são 25 (vinte e cinco) vagas para a capital. Dessas, 20 (vinte) são para início imediato e cadastro de reserva, com prioridade para ocupação nas unidades da Defensoria Pública das zonas leste de Manaus. As outras 05 (cinco) vagas são para início imediato em Itacoatiara.
A seleção irá ser aplicada no próximo dia 25 de fevereiro de 2018, às 08h, com realização das provas objetiva e discursiva definidas no Edital nº 001/2018-ESUDPAM, disponível no endereço eletrônico da DPE-AM (www.defensoria.am.def.br).
Podem participar do processo seletivo estudantes de nível superior do curso de Direito de instituições públicas ou privadas, credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), regularmente matriculados, com frequência efetiva entre o 4º (quarto) e o 9º (nono) semestre, ou equivalente, do curso superior.
O estágio terá duração de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, a critério da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, para uma jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 4 (quatro) horas diárias, pelo período da manhã, sem prejuízo das atividades discentes, no período de funcionamento da DPE/AM.
Do total de bolsas de estágio, 10% (dez por cento) serão reservadas para Pessoas com Deficiência – PCD, na forma do art . 17, §5º da Lei nº 11.788/2008, desde que as atividades do estágio sejam compatíveis com a deficiência, a ser comprovada mediante laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada.