O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou na quarta-feira (26), o empresário Fabian Neves dos Santos, 38, a 61 anos de prisão por estupro de vulnerável. Ele foi flagrado com uma menina de 13 anos em um quarto do motel Safari, localizado na rua São Lourenço, bairro Colônia Terra Nova, zona norte da capital. A menina fazia programa agenciada pela própria tia, que também foi sentenciada em 146 anos.
O crime aconteceu no dia 07 de agosto de 2018. Durante as investigações a polícia descobriu que ele abusou de outras menores de idade.
Segundo o TJAM, decidiu pela culpa do réu por maioria de votos. Ele ficará em regime fechado. A sentença é da juíza Articlina Oliveira Guimarães.
O caso já estava sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) quando uma denúncia anônima informou o local para onde os suspeitos levariam a garota. Equipes da unidade especializada foram até o motel indicado e flagraram o crime.
Pena máxima de 30 anos
No Brasil, de acordo com o Código Penal, artigo 75, “o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos”.
Entenda o caso
