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STF revoga autorização de juiz para que senador preso passe férias no Caribe

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O senador em prisão domiciliar Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado a 4 anos e 6 meses por crime contra o sistema financeiro, obteve na justiça autorização para passar férias no Caribe, mas, a pedido da PGR, o STF barrou a viagem.

Na noite de quarta-feira (26), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF para suspender a viagem do senador. O ministro Alexandre de Moraes aceitou o pedido e suspendeu a autorização, além de solicitar a entrega do passaporte de Gurgacz e que o Conselho Nacional de Justiça investigue a conduta do magistrado.

A autorização foi dada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e Gurgacz passaria de 17 de julho a 3 de agosto em um hotel resort e cassino em Aruba, ao custo de R$ 26.490,80.

O senador viajaria com familiares, em um grupo de ao menos quatro pessoas. O pedetista disse à reportagem do O Estado São Paulo, em ligação telefônica, que é uma “viagem de férias, dentro da legalidade, um costume da família”.

Alegando-se inocente, afirmou que não vê problema em realizar esta viagem. “Estão fazendo um carnaval sobre esse troço”, opinou. “Se eu tivesse cometido crime tudo bem, mas não tem desvio de verba pública, nem nada. Não sou criminoso”, afirmou.

Desvio de finalidade

De acordo com a acusação criminal da Procuradoria-Geral da República, o senador se apropriou de R$ 525 mil de verba de R$ 1,5 milhão liberada pelo Banco da Amazônia para renovação da frota de ônibus de uma empresa de transporte da qual o próprio Gurgacz era gestor.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o senador não por desvio de recursos, mas por desvio de finalidade de recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial. Acir Gurgacz não foi afastado pelos companheiros de legislativo apesar da condenação no Supremo.

O senador deveria se apresentar à justiça do Distrito Federal durante a primeira semana de agosto e a pena não seria computada durante as “férias”.

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