BRASIL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passa por uma cirurgia no lado direito do quadril, no hospital Sírio-Libanês de Brasília, nesta sexta-feira (29). Ele deve ficar internado até terça-feira (3), mas o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já afirmou que não deve assumir o comando do Planalto durante o procedimento.
Lula deve sair do hospital na terça e passará a despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, por pelo menos três semanas.
Segundo Alckmin, que também é médico, não será necessário assumir o cargo porque Lula terá condições de continuar trabalhando, mesmo que do hospital ou do Palácio da Alvorada.
O que diz a lei?
Na legislação, não há regras específicas para quando o cargo da Presidência deve ser transmitido ao vice. O artigo 79 da Constituição estabelece apenas que “substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente.”
O vice-presidente costuma assumir em caso de afastamento do presidente por doenças ou motivos de saúde, ou viagens ao exterior. E quando assume, ele pode assinar decretos e sancionar leis.
Em entrevista a jornalistas no início da semana, Lula chegou a dizer: “Se depender de mim, não fico nem um dia afastado. Me interno na sexta-feira (29), faço a cirurgia, que peço a Deus que corra bem, e, se depender de mim, na segunda-feira (2) estarei lá no Palácio do Planalto despachando, ou no Alvorada”.
No entanto, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) divulgou depois que a previsão de alta para o presidente é terça-feira (3). Do hospital, ele seguirá para o Palácio da Alvorada, que foi adaptado para suas necessidades pós-operatórias.
Via: CNN
