Cuiabá – A Justiça de Mato Grosso aumentou de R$ 1.000 para R$ 209 mil o valor da fiança para o pai da adolescente de 14 anos envolvida no disparo de uma arma de fogo que matou a colega da mesma idade, Isabele Guimarães Ramos.
Segundo a polícia, ela contou que deixou a arma cair, e o disparo acertou a amiga, no último domingo (14). O pai da menina foi preso após o caso, mas horas depois acabou solto ao pagar R$ 1.000 de fiança. Cabe recurso da decisão.
Na decisão desta quarta-feira (15), o juiz João Bosco Soares da Silva, da 10º Vara Criminal de Cuiabá, acatou os argumentos do Ministério Público de que a Polícia Civil não considerou a existência de as sete armas apreendidas na casa da menina serem importadas ou de calibre restrito.
Ainda segundo o argumento da Promotoria, o delegado responsável, Olímpio da Cunha Fernandes, foi ‘complacente’ ao não indiciar o pai da adolescente pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
“A autoridade policial também não considerou que o conduzido, responsável pelas armas, entregou e permitiu que sua filha manuseasse ou simplesmente franqueou seu acesso à arma de fogo que deu causa ao incidente que ceifou a vida da adolescente Isabele Guimarães Ramos, o que, em tese, pelo que se vislumbra neste primeiro momento, poderia resultar possível responsabilização penal culposa pelo desfecho do evento”, afirmou o juiz. Procurado, o delegado disse que não comentaria o caso.
Ainda segundo a sentença, o valor pago de R$ 1.000 pelo empresário é “irrisório”, “incompatível com a realidade financeira [do pai da jovem] e incapaz, sequer, de cobrir as custas do processo criminal, quanto mais de suportar a devida reparação dos danos sofridos por terceiros”.
Tal falta de observação, segundo o Promotoria, pode ter gerado consequências ao caso, que poderia ser levado para outra competência jurídica.
O aumento da fiança respaldado pela Justiça partiu de um pedido feito por Hélio Nishiyama, advogado da família da vítima, que estipulou inicialmente o valor de R$ 1 milhão. Porém, o juiz concedeu o teto de 200 salários minímos, o equivalente a R$ 209 mil.
A adolescente que portava a pistola praticava tiro havia quatro meses, segundo o policial militar Fernando Raphael, presidente da Federação de Tiro de Mato Grosso. “Ela sabe que não se pode brincar com armas”, disse.
