Brasil – Na noite desta quinta-feira, 22, deputados protocolaram o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Oeste teve acesso ao documento em primeira mão.
O próximo passo é um possível acolhimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que deve analisar, em uma votação, se há indícios suficientes da prática de crime de responsabilidade pelo presidente da República.
Se o pedido for aceito, será formada uma Comissão Especial para analisar o mérito da acusação. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou a novidade em seu perfil no Twitter/X.
Até a publicação desta reportagem, o número de signatários do pedido de impeachment do presidente chegou a 145. A lista superou as assinaturas do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou a 124 em 2016. Ao fim do processo, a petista teve o mandato cassado.
O pedido surgiu depois que Lula comparou a contraofensiva de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. Ele deu a declaração no domingo 18, durante entrevista coletiva na Etiópia.
Entenda como funciona o processo de impeachment
Se houver acolhimento do pedido de impeachment de Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o encaminhará ao plenário da Casa. Este último votará pela autorização ou não do processo de impeachment.
Para que o processo avance, é necessário o voto favorável de, no mínimo, dois terços dos deputados (342, de um total de 513). Nesse tempo, o presidente da República pode apresentar a sua defesa.
Leia mais: “Hostilidade ao Estado de Israel e antissemitismo: o pedido de impeachment contra Lula”
Em caso de aprovação, o processo segue para o Senado, onde é montada outra comissão para apreciação. Nessa fase, o presidente da República se afasta por 180 dias até que ocorra a votação no Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No lugar do chefe do Executivo, o vice-presidente assume interinamente.
A sessão com os senadores é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso, o ministro Luís Roberto Barroso, que ocupará o cargo até 2025. Para que um presidente da República seja condenado, é necessário o voto favorável de, no mínimo, dois terços dos senadores (54 votos, de um total de 81).
Em caso de cassação, o presidente é destituído do cargo e fica inelegível por oito anos. O vice-presidente assume a função de forma definitiva.
Confira a lista atualizada de signatários do pedido de impeachment de Lula:
Carla Zambelli
Julia Zanatta
Delegado Caveira
Mario Frias
Coronel Meira
Maurício Marcon
Paulo Bilynskyj
Sgt Fahur
Delegado Fabio Costa
Carlos Jordy
Gustavo Gayer
Sgt Gonçalves
Kim Kataguiri
Bia Kicis
General Girão
Luiz Philippe
Nikolas Ferreira
Alfredo Gaspar
Rosangela Moro
Gilvan da Federal
Carol de Toni
Amália Barros
Domingos Sávio
Delegado Ramagem
Nicoletti
Messias Donato
André Fernandes
Marcelo Álvaro Antônio
Eros Biondini
Junio Amaral
Coronel Telhada
Marcel Van Hattem
José Medeiros
Zucco
Daniel Freitas
Zé Trovão
Daniela Reinehr
Capitão Alden
Filipe Martins
Bibo Nunes
Adriana Ventura
Gilberto Silva
Cel Chrisóstomo
Sanderson
Giovani Cherini
Filipe Barros
Cristiane Lopes
Capitão Augusto
Gilson Marques
Coronel Fernanda
Eduardo Bolsonaro
Any Ortiz
Marco Feliciano
Adilson Barroso
Chris Tonietto
Silvio Antonio
Ricardo Salles
Silvia Waiãpi
Abilio
Marcio Alvino
Jefferson Campos
Rodrigo Valadares
Marcelo Moraes
Delegado Éder Mauro
Rodolfo Nogueira
Dr. Frederico
Clarissa Tercio
Evair Vieira de Melo
Eli Borges
Coronel Assis
Luiz Lima
Coronel Ulysses
Dr. Jaziel
Capitão Alberto Neto
Mariana Carvalho
Roberto Duarte
Marcos Pollon
Magda Mofatto
Dayany Bittencourt
Maurício Souza
Fernando Rodolfo
Roberta Roma
Alberto Fraga
Reinhold Stephanes Jr
Lincoln Portela
Miguel Lombardi
Dr. Zacharias Calil
Professor Alcides
Rosana Valle
Hélio Lopes
Pedro Lupion
Pastor Eurico
Delegado Palumbo
Zé Vitor
Lucas Redecker
Dr. Fernando Maximo
Thiago Flores
Dr Luiz Ovando
Roberto Monteiro
General Pazuello
Luciano Galego
Afonso Hamm
Osmar Terra
Covatti Filho
Pedro Westphalen
Geovania de Sá
Nelsinho Padovani
André Ferreira
Gerlen Diniz
Ana Paula Leão
Dilceu Sperafico
Vermelho Maria
Franciane Bayer
Joaquim Passarinho
Vicentinho Júnior
Fred Linhares
Sostenes Cavalcante
Amaro Neto
Dep. Carlos Sampaio
Mendonça Filho
Silvia Cristina
Felipe Saliba
Maurício Carvalho
Marco Brasil
Paulinho Freire
Emidinho Madeira
Diego Garcia
Pezenti
Paulo Freire Costa
Daniel Agrobom
Pastor Diniz
Felipe Francischini
Stefano Aguiar
Darci de Matos
Daniel Trzeciak
Delegada Ione
Ismael dos Santos
Pedro Aihara
Da Vitória
Greyce Elias
Pedro Lupion
Sgt Portugal
Lúcio Moschini
Giacobo
Pedro Lupion
Fonte: Revista Oeste
