BRASIL – O Palácio do Planalto impôs sigilo de até 100 anos aos exames de anticorpos de Covid-19 feitos por Jair Bolsonaro. O presidente alega, sem base científica, que não se vacinará porque os resultados dos testes apontam que ele apresenta taxa de imunoglobulina suficiente para protegê-lo contra o coronavírus. As informações são da coluna Guilherme Amado, do jornal Metrópoles.
A decisão reforça a suspeita de que o mandatário pode já ter se imunizado ou contraído a doença novamente, sem divulgar essas informações.
A Presidência afirmou à coluna, em uma resposta por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que a disseminação desses dados violaria “intimidade, vida privada, honra e imagem” de Bolsonaro. Para sustentar essa tese, o Planalto citou um dispositivo dessa norma, o qual garante o sigilo por 100 anos.
A LAI, contudo, proíbe que essas restrições sejam feitas com o objetivo de prejudicar uma apuração de irregularidades ou recuperação de fatos históricos importantes. Nessa lei de 2011, a publicidade é a regra. O sigilo, a exceção. Se Bolsonaro contraiu Covid-19 e ocultou essa informação de quem convive com o chefe de Estado, ele pode ter praticado crime.
No último dia 13, a coluna solicitou à Presidência o acesso aos testes de anticorpos feitos, durante a pandemia, pelo chefe do Executivo federal.
“No tocante à vacina, eu decidi não tomá-la mais. Eu estou vendo novos estudos, eu estou com o meu, a minha imunização está lá em cima, IgG está 991. Para que eu vou tomar uma vacina? Seria a mesma coisa que você jogar na loteria R$ 10 para ganhar R$ 2. Não tem cabimento isso daí”, disse o presidente à rádio Jovem Pan, referindo-se ao exame de anticorpos. O IgG é uma imunoglobulina, isto é, um anticorpo, que é produzido a partir do 14º dia do início dos sintomas da Covid-19.
Com essa declaração, Bolsonaro confirmou que não receberia o imunizante, desrespeitando protocolos básicos de saúde válidos em todo o mundo. Até então, o mandatário afirmava que seria o último brasileiro a ser vacinado contra a doença que matou 608 mil brasileiros até esta quinta-feira (4).
Também no dia 13, Bolsonaro havia dito a apoiadores no Palácio da Alvorada: “Eu não tomei vacina, estou com 991 (nível apontado pelo exame). Eu acho que eu peguei de novo (o vírus) e nem fiquei sabendo”.
Sigilo de 100 anos
Em 2021, o Planalto impôs sigilo de 100 anos a documentos em pelo menos outras duas vezes. Foi assim com o cartão de vacinação de Bolsonaro e as idas dos filhos do presidente ao Palácio. O expediente também vem sendo adotado pelo Exército: em junho, a Força decretou o mesmo sigilo máximo ao processo administrativo de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e general da reserva que subiu em um palanque político com o presidente e foi absolvido internamente.
Em maio do ano passado, no início da pandemia, o Planalto foi obrigado pelo STF a divulgar os exames de Bolsonaro para a Covid-19. A Câmara também havia determinado a apresentação dos papéis.
