BRASIL – O governo brasileiro anunciou que 15 acordos foram assinados entre os dois países, com a previsão de que o investimento totalize cerca de R$ 50 bilhões no Brasil. Os acordos são frutos da visita do presidente Lula (PT) ao gigante asiático, onde o petista se reune com o presidente chinês, Xi Jinping.
Dentre os acordos, destacam-se os memorandos de entendimento entre o Ministério das Finanças chinês e o Ministério da Fazenda brasileiro, voltados para infraestrutura e parcerias público-privadas, bem como um protocolo que estabelece a parceria sino-brasileira para fabricação e operação de satélites CBERS-6, informa a Folha de S. Paulo.
Na área de interesse da agropecuária brasileira, foram estabelecidos um plano de trabalho para a certificação eletrônica de carnes e um protocolo para a abertura do mercado chinês para farinhas de suínos e aves.
Veja a lista dos acordos assinados:
I – Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o ministério do comércio da República Popular da China
II – Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao “Acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da república federativa do Brasil e o governo da República Popular da China”
III – Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China
IV – Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação
V – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a comissão nacional de desenvolvimento e reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial
VI – Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil
VII – Memorando de entendimento (“MdE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China
VIII – Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China
IX – Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China
X – Memorando de entendimento entre grupo de mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil
XI – Acordo de cooperação entre agência de notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação
XII – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza
XIII – Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira
XIV – Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal
XV – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China
