BRASIL – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na quinta-feira (1º), um habeas corpus que pedia a soltura do prefeito de Borba, Simão Peixoto, preso desde o dia 29 de maio. A decisão foi publicada nessa sexta (2).
Peixoto é suspeito de chefiar uma organização criminosa no município amazonense e foi um dos alvos da ‘Operação Garrote’, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que investiga a criação da organização. Segundo o MP, o Simão cometeu fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva na prefeitura de Borba.
A defesa do prefeito ao STJ alegava “fragilidade dos indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva” que sustentassem a prisão do político, além da ausência de justa causa para o afastamento da função pública de prefeito.
O ministro João Batista negou o pedido e defendeu que o habeas corpus deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionalíssimas, de flagrante violação ou ameaça ao direito de locomoção do indivíduo. O magistrado ainda citou um entendimento do próprio STJ, no qual a corte entende que não compete à mesma julgar habeas corpus impetrado contra decisão de desembargador que atua como supervisor na investigação em curso, como foi o caso de Peixoto.
*Com informações do g1
