Manaus – Com aproximadamente 2 mil ocorrências de roubos e furtos registradas de janeiro até o dia 13 de setembro deste ano contra Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas e veículos que integram o sistema de transporte coletivo, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou Situação de Emergência por conta da onda de violência.
“Foi publicada nesta madrugada e isso nos possibilita tomar uma série de medidas, inclusive recorrer ao governo federal. A situação aqui está insustentável, não aguentamos mais. Os crimes em Manaus estão virando uma rotina insuportável. É uma situação de falta de governo, de desgoverno, onde os homens públicos estão se acomodando quando têm o dever de falar e agir”, denunciou Arthur na segunda-feira (18).
“Manaus não deve ser o único lugar que está nessa situação, mas, talvez, seja o único onde o governador está silenciando, e o prefeito fala. Pois é preciso dizer que o Brasil pertence aos brasileiros e não a grupos criminosos que não respeitam ninguém. Meu papel estou cumprindo, de não deixar me conformar com isso, temos que reagir. Apesar de ter gente fingindo que não é com ele, estamos tomando atitude”, disse.
Com o Decreto de Situação de Emergência, será indicada ao Ministério da Justiça a necessidade de utilização da Força Nacional de Segurança, nos termos do Decreto Federal nº 5.289/2004, para coibir a crescente onda de violência e do crime organizado da qual têm sido vítimas os munícipes de Manaus.
Conforme a publicação, caberá à Casa Militar municipal elaborar e implementar escala especial para os guardas municipais, com o objetivo de ampliar a atuação de seu efetivo, para resguardar e auxiliar a conservação do patrimônio municipal. O documento também prevê que a Casa Civil do município adote providências.
Entre elas, o levantamento e relatório de todas as ocorrências criminais verificadas contra o patrimônio e servidores municipais, registradas até a data de entrada em vigor do Decreto, além de propor medidas cabíveis, após contato com os órgãos e entidades municipais atingidos.
