O líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse em entrevista ao SBT News que a reunião de líderes na próxima 5ª feira (18.fev) pode já definir o número de parcelas e o valor do auxílio emergencial a ser pago a partir de março de 2021. Segundo ele, também já existe uma proposta para a PEC do Pacto Federativo, que viabiliza uma contrapartida para os gastos com o auxílio. Mas ainda é preciso construir um consenso em torno do texto.
“Não é preciso ter maioria, mas unanimidade”, explica Barros. “Esse é um desafio, na verdade, porque a base do texto nós já temos: é a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo. Havendo um entendimento, nós aprovaríamos em até duas semanas”.
A proposta fechada na última 6ª feira (12) entre equipe econômica e os presidentes da Câmara e do Senado, é de pagar o auxílio a partir de março, com a condição de que seja aprovada a PEC do Pacto Federativo, com uma cláusula de calamidade, que retiraria os limites de gastos do governo para pagar o benefício.
Segundo Barros, o valor das parcelas ainda não está fechado. Isso também será discutido com parlamentares. “Se nós aprovamos a PEC, nós criamos as condições para o pagamento. Aí iniciará o pagamento. Serão 3 ou 4 meses. O valor e o prazo não estão definidos. Tudo isso vai ser fruto desse acordo e a partir disso poderemos seguir com a votação do Orçamento, que vai estar aprovado no final de março. Essa votação do orçamento de guerra é uma excepcionalidade no rigor fiscal que estará sendo aplicado em 2021”.
Embora a reunião de líderes desta 5ª feira seja virtual – excepcionalmente, em virtude do feriado de Carnaval – tanto o relator do Orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (MDB/AC), quanto o próprio líder, Ricardo Barros, virão a Brasília para intensificar as negociações.
