MANAUS – Uma confusão foi registrada nesta quinta-feira (9), em um posto de combustíveis localizado na avenida Carvalho Leal, zona sul de Manaus.
Nas imagens, um homem não identificado dispara ofensas e tenta agredir um frentista que trabalha no local. Após afastar de maneira brusca uma cadeira de plástico, o homem parte para cima do trabalhador, que se defende tentando contê-lo.
“Solta a mão de mim. Não encosta em mim, porra”, diz o homem visivelmente alterado.
“Porque você tá encostando em mim? Tira a mão de mim, seu negro. Negro!”, grita.
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Crime de injúria racial
Apesar do motivo da confusão ser desconhecido, o agressor pode ser processado judicialmente e responder pelo crime de injúria racial.
Cabe destacar que desde 12 de janeiro de 2023, com a sanção da Lei 14.532, a prática de injúria racial passou a ser expressamente uma modalidade do crime de racismo, tratada de acordo com o previsto na Lei 7.716/1989.
A legislação prevê que aqueles que cometem o crime de injúria racial não poderão mais responder ao processo em liberdade, mesmco com pagamento de fiança arbitrada. Além disso, a injúria racial passou a categoria de crime imprescritível, ou seja, a qualquer tempo, independente de quando o fato aconteceu, o autor pode ser investigado e os responsáveis processados pelos órgãos do sistema de justiça e, se condenados, receberam as penas previstas na legislação – de dois a cinco anos de reclusão.
