MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou hoje que, a partir de quarta-feira (08/01), que o Governo vai contratara diretamente os técnicos de enfermagem que atuam na rede estadual de saúde. São aproximadamente 3 mil profissionais, que atualmente prestam serviço por intermédio de empresas e que passarão a fazer parte do quadro de pessoal do Estado como funcionários temporários. Entre os ganhos da medida, economia para o Estado; maior salário aos profissionais, com recebimento em dia; e a prestação de um melhor serviço à população.
“O que a gente está fazendo é um trabalho de resgate social, de reconhecimento a esses servidores. Nós vamos contratar aqueles que estão em serviço, aqueles que hoje atuam para o Governo do Estado. O plantão hoje pago por essas empresas é de R$ 107,00. O plantão que será pago pelo Governo do Estado será de R$ 132,40. Nós vamos ter uma redução de 30% com o gasto desse pessoal e o servidor público ainda vai receber um plantão acima daquilo que ele recebia das empresas”, frisou Wilson Lima.
Com a rescisão dos contratos com as empresas, os trabalhadores serão imediatamente incorporados pela administração estadual. Força-tarefa envolvendo técnicos da Empresa de Processamento de Dados (Prodam) e das secretarias de Saúde (Susam) e de Administração (Sead) se dedicará à contratação.
O cadastro e contratação dos trabalhadores ocorrerão no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, do lado da Arena da Amazônia. O atendimento será entre os dias 08 e 11 e 13 e 17 de janeiro de 2020, das 8h às 17h.
Com a documentação completa, incluindo a comprovação de atuação na rede, que pode ser feita com a carteira de trabalho, o técnico já fará o próximo plantão com a matrícula expedida pela Sead. Em qualquer outro tipo de situação, processo administrativo é instaurado e o caso analisado para que o trabalhador da rede não seja prejudicado.
‘’Estamos iniciando o processo de reordenamento do quadro de pessoal, que também passa pelo recadastramento dos servidores. Com a contratação direta dos técnicos de enfermagem, garantimos o pagamento dos salários em dia, além de um melhor atendimento à população’’, destacou o vice-governador e secretário chefe da Casa Civil, Carlos Almeida. Nos últimos meses, o atraso no pagamento dos técnicos de enfermagem por parte das empresas resultou em paralisação parcial de alguns serviços e falta em massa de terceirizados em algumas unidades de saúde.
Serão absolvidos os trabalhadores que já estão atuando na rede, uma decisão que atende princípios como o da continuidade do serviço público e mesmo de justiça, com quem já está atuando nos hospitais e prontos-socorros, destaca o vice-governador. Carlos Almeida relembra que a forma de contratação foi discutida com órgãos de controle, como os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), Defensoria Pública, com acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
